Instalada a 8ª Vara Cível da comarca de Dourados
“Era um anseio antigo da magistratura e certamente resultará em uma prestação jurisdicional mais célere. Os juízes poderão dar à sociedade uma resposta à altura da demanda. Um dia de muita alegria para os magistrados de Mato Grosso do Sul, sem dúvidas”.
Com estas palavras, Luiz Felipe Medeiros Vieira, presidente da AMAMSUL, comemorou a instalação da 8ª Vara Cível na comarca de Dourados. Ele prestigiou a solenidade, realizada no Fórum, com a presença de desembargadores, juízes, além de outras autoridades civis e militares.
Dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal de Justiça apontam que nas quatro varas cíveis de competência residual de Dourados foram distribuídas mensalmente, nos últimos seis meses, em média, 137 novas ações e, apesar da grande produtividade dos juízes, a elevada distribuição exigia a criação e instalação de uma nova vara cível.
O juiz Waldir Marques, diretor do Foro de Dourados, lembrou do grande número de ações na comarca e ressaltou que a expectativa é que a 8ª Vara auxilie a reduzir a sobrecarga de trabalho dos juízes.
“A nova vara, com certeza, dará mais eficiência e efetividade à prestação jurisdicional em Dourados. Esta era uma reivindicação antiga e que pôde ser concretizada em razão da sensibilidade da administração do TJMS”, disse Waldir.
Com a instalação da nova vara, a persistir a média, haveria uma distribuição mensal aproximada de 110 novas ações para cada vara, representando quantitativo anual de mais de 1.300 processos. Para se ter uma ideia do acervo das varas cíveis de competência residuais, basta mencionar que no final de junho de 2015 somadas as quatro varas cíveis havia 15.418 processos.
Para o presidente da AMAMSUL os números não se mostram razoáveis nem permitem uma prestação jurisdicional rápida e de qualidade, apesar do empenho dos juízes. “Em razão da crescente e invencível demanda e visando amenizar a sobrecarga de ações que tramitam nas varas cíveis residuais, a instalação de mais uma vara cível é muito bem-vinda”, concluiu Luiz Felipe.
A nova vara terá competência residual, passando a responder pelos feitos de outras varas com mesma atribuição para dar mais eficiência ao trabalho cartorário.