Balanço: seis meses de gestão da AMAMSUL
Para a primeira edição do Informativo AMAMSUL em sua gestão, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, presidente da Associação de Magistrados de MS, gestão 2015/2016, fez um balanço de seis meses de atividades. A íntegra da entrevista pode ser lida abaixo.
Pouco mais de seis meses depois de assumir a presidência da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), Luiz Felipe Medeiros Vieira não saberia dizer quantas vezes teve que ir a Brasília, lutar pelos interesses da magistratura.
Defensor de um relacionamento estreito entre magistrados, sociedade e imprensa, ele continua em busca de melhores condições de trabalho para os associados.
Brincalhão e de sorriso fácil, ele endurece no agir quando o assunto é o ideal de fazer justiça e entregar à população o direito pleiteado.
Felipão, como é chamado pelos muitos amigos, recebeu o Informativo AMAMSUL para uma conversa e fez um balanço dos primeiros seis meses em que comandou os destinos da entidade.
Informativo: Na gestão anterior, o senhor era 2º vice-presidente. Teve dificuldades de adaptação no comando da associação?
Luiz Felipe: Pertencer à diretoria anterior me ajudou a conhecer a administração da AMAMSULe facilitou quando tomei posse como presidente, principalmente porque as decisões mais importantes são tomadas de forma compartilhada, após discussão entre os integrantes da diretoria e essa prática continua atualmente. O exercício da presidência é uma tarefa que exige muita dedicação e serenidade e, por mais experiência que se tenha em outros cargos, nada se compara à missão de ser presidente.
Informativo: Como é ser presidente de uma associação que integra desembargadores, juízes de primeira e segunda entrância, além de aposentados e pensionistas?
Luiz Felipe: Exige um olhar atento à situação de cada associado. Nota-se, ultimamente, no que concerne à política remuneratória imposta pela governo, certo desprezo pelo inativo e pensionista, exigindo trabalho mais específico voltado para essas categorias. No mais, o tratamento dispensado aos associados é igual.
Informativo: Qual a maior dificuldade enfrentada desde que assumiu a presidência e qual pode ser considerada a maior conquista?
Luiz Felipe: A maior dificuldade foi a luta no Congresso pela recomposição salarial no final de 2014, quando houve uma forte intervenção do Planalto, resultando na diminuição do índice inicialmente proposto. A maior conquista é o estreitamento no relacionamento com a administração do Tribunal de Justiça, que resultou em uma série de avanços para a magistratura de Mato Grosso do Sul.
Informativo: Quando eleito, o senhor disse que a meta principal desta gestão seria a busca pela valorização dos magistrados e o tratamento idêntico entre juízes de primeira e segunda instância. Como está o trabalho realizado até aqui para a efetivação deste compromisso?
Luiz Felipe: Diariamente trato desse tema com a administração do TJ, que tem se demonstrado sensível à causa. A AMAMSUL buscou e foi atendida em vários pleitos que visam a valorização do primeiro grau, como aumento de servidores para os gabinetes e a movimentação na carreira. Participamos da comissão que estuda a proposta orçamentária, que trará equilíbrio nos investimentos entre primeiro e segundo graus de jurisdição. Conseguimos que os eventuais pagamentos de passivos fossem efetuados de forma idêntica para todos os magistrados, sem distinção do cargo que ocupa.
Informativo: O senhor tem buscado a aproximação da magistratura com a imprensa. Visitou meios de comunicação da Capital, sempre atende jornalistas e responde seus questionamentos e também tornou-se parceiro da Escola Judicial na promoção de um evento com palestrantes renomados, dentre eles o jornalista Domingos Meirelles. Já é possível apontar resultados desse trabalho de aproximação?
Luiz Felipe: Sempre tive essa preocupação com a imprensa. Quando assumi, visitei praticamente todos os órgão de imprensa de Campo Grande para me apresentar e me colocar à disposição dos jornalistas. O objetivo era que o jornalista tenha acesso a uma manifestação de juiz ao elaborar a matéria a ser veiculada e não deixasse de apresentar a versão da magistratura. Normalmente o juiz se vê impedido de falar sobre caso que está sob sua análise e a imprensa invariavelmente dá uma informação equivocada sobre o tema, muitas vezes fazendo com que a imagem do juiz ou da magistratura seja afetada. Com essa aproximação, sempre que há um tema de relevância ou repercussão, a associação é procurada e me informo sobre o processo, concedendo a entrevista desejada, preservando o colega de exposição indevida. A imprensa cumpre papel essencial à democracia, o cidadão é informado corretamente e o juiz tem seu trabalho exposto de forma correta para a população. Com isso, a imprensa começa a ver com mais simpatia a magistratura porque tem um canal de comunicação constante.
Informativo: MS tem se destacado no cenário nacional pelo trabalho e pelo esforço dos magistrados. Como é representá-los no Brasil e no Congresso Nacional, onde são criadas as leis que regem a magistratura brasileira?
Luiz Felipe: Realmente, nossa magistratura é destaque nacional não só pela produtividade, mas pela qualidade e rapidez das decisões. Nossos magistrados são exemplos no cumprimento das metas do CNJ e temos o sistema de informatização mais completo e moderno do país. Contudo, mesmo ciente das qualidades de nossos magistrados, o Congresso Nacional não dá a devida importância à magistratura na elaboração de leis que nos interessam.
Informativo: Quais as bandeiras a serem defendidas até o final desta gestão?
Luiz Felipe: Valorização da magistratura, equilíbrio entre primeiro e segundo graus de jurisdição e a união dos magistrados. Essas são bandeiras que jamais vou deixar de defender.