Comarca de Corumba é elevada a entrância especial
Uma data histórica. Assim ficou marcado o dia 18 de setembro para a comarca de Corumbá, que deixou de ser de segunda entrância para tornar-se de entrância especial. A sessão do Tribunal Pleno de elevação da comarca foi realizada no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez, às 10h30.
O presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, lembrou que a elevação era um anseio antigo da magistratura e uma forma de reconhecer o desenvolvimento e o crescimento da comarca, que há muito tempo exigia uma intervenção do Tribunal de Justiça para melhorar a situação.
“A elevação é um passo importante porque dará nova estrutura de gabinete, gerando aumento na produtividade processual e, ao mesmo tempo, atenderá ao anseio da população local. A comarca de Corumbá engloba dois municípios com mais de 100 mil habitantes e a elevação veio no sentido de aprimorar a estrutura da comarca para se prestar um serviço à população com mais qualidade”, comemorou Felipe.
Para o diretor do Foro da comarca, juiz Alysson Kneipp Duque, a elevação representa uma adequação de Corumbá a um patamar compatível com sua grandeza, pois é a comarca mais extensa de MS; a terceira comarca em movimentação forense em população, além de ser a única comarca que sozinha representa uma circunscrição.
“As características de Corumbá são compatíveis com as comarcas de entrância especial. A população pode esperar um aperfeiçoamento na qualidade de trabalho, pois, com a elevação da comarca, vai haver um acréscimo de estrutura de trabalho em favor dos juízes e dos servidores. Com o aumento da infraestrutura, juízes e servidores tendem a prestar um serviço mais eficiente, mais rápido”, explico Alysson.
Prestigiaram a solenidade de instalação, compondo o Tribunal Pleno, os desembargadores João Maria Lós, Claudionor Miguel Abss Duarte, Divoncir Schreiner Maran, Tânia Garcia de Freitas Borges, Paschoal Carmello Leandro, Julizar Barbosa Trindade, Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Dorival Moreira dos Santos, Marco André Nogueira Hanson, Marcos José de Brito Rodrigues, Luiz Gonzaga Mendes Marques, Amaury da Silva Kuklinski, Luiz Claudio Bonassini da Silva, Odemilson Roberto Castro Fassa, Nélio Stábile e os juízes convocados Jairo Roberto de Quadros e Geraldo de Almeida Santiago.
Estavam também presentes os juízes auxiliares da Presidência do TJMS Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Paulo Afonso de Oliveira, o presidente da AMAMSUL, Luiz Felipe Medeiros Vieira, os juízes da Capital Saskia Elizabeth Schwans, Paulo Henrique Pereira, Roberto Ferreira Filho, Gil Messias Fleming, além dos juízes de Corumbá Alysson Kneipp Duque, Emerson Ricardo Fernandes, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, Deyvis Ecco, Daniel Scaramella Moreira, André Luiz Monteiro e Luíza Vieira Sá de Figueiredo.
Entenda – A lei estadual que elevou as comarcas de Corumbá e Três Lagoas foi publicada no Diário Oficial de 15 de setembro e, com a elevação, Mato Grosso do Sul passa a ter quatro cidades na categoria de entrância especial – antes eram apenas Campo Grande e Dourados.
As comarcas de Amambai, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Fátima do Sul, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia continuam como de segunda entrância.
Quando o Estado de Mato Grosso do Sul foi instalado, em 1979, apenas Campo Grande era de entrância especial e Dourados foi elevada de segunda entrância para entrância especial no dia 6 de janeiro de 1989. Desde então não houve mais elevações para entrância especial.
História – Desde a criação da comarca de Corumbá, em maio de 1873, os juízes que atuam na Cidade Branca enfrentam uma realidade diferenciada.
Antes de Campo Grande tornar-se o centro econômico do antigo Mato Grosso, Corumbá era o eixo econômico da região. A cidade dividia-se em duas partes: uma sobre elevação calcária, onde ficavam as casas de bazar, bijuterias, relojoarias, bebidas, modas, drogarias, farmácias, livrarias e papelarias.
A outra estava embaixo da elevação, em contato com as águas do rio: o Porto Geral, onde estava o alto comércio e as casas maioristas de importadores e exportadores. Corumbá possuía o terceiro maior porto da América Latina, além de ter sido o principal e mais importante centro comercial do Centro-Oeste.
Dessa época, Corumbá guarda preciosos registros na forma de seus belos casarões, sobrados de estilo único e que testemunham a importância da cidade no processo de colonização da fronteira oeste brasileiro.
As embarcações traziam grandes carregamentos de mercadorias destinadas ao mercado local, bem como as outras localidades do estado e ao oriente da Bolívia. De regresso, levavam os produtos de exportação: borracha, couros, charque, ipecacuanha (planta medicinal), etc.