Ribeirinhos recebem Justiça sobre as Águas
O juiz Emerson Ricardo Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Corumbá, nos dias 17,18 e 19, levou a justiça até a população ribeirinha em mais uma missão do projeto Justiça Sobre as Águas, que atendeu moradores de Porto da Manga, Albuquerque e Porto Morrinho.
Desta vez, a proposta realizada em parceria com a Marinha do Brasil, foi diferente. O juiz foi acompanhado de servidores da justiça, sem a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. Ele embarcou na base naval de Ladário, com a equipe da Marinha, que realiza um belo trabalho junto aos ribeirinhos, e destacou o quanto são bem recebidos na embarcação toda vez que realizam esse tipo de trabalho.
Nos três dias junto aos ribeirinhos foram cerca de 20 atendimentos. O número pode ser considerado baixo, contudo, na avaliação de Emerson, foi bastante proveitoso porque foi possível ajudar algumas famílias e conceder a eles um pouco mais de dignidade em suas vidas.
“No Porto da Manga, atendemos a d. Maria, pescadora e catadora de isca, com quase 60 anos e que vive lá há 30 anos. Sem energia elétrica, na casa dela mora um bebê de dois meses. Feita a reclamação perante o juizado itinerante, foi concedida antecipação da tutela para que, em 10 dias, a empresa realize a ligação da energia elétrica para aquela família. Outras casas têm o padrão devidamente instalado, mas a empresa nega-se a instalar para alguns. Eles têm freezer em casa para guardar os peixes, mas não o utilizam em razão da falta de energia, e socorrem-se de favores dos vizinhos”, explicou.
O juiz determinou ainda a instalação de energia em outra residência, onde há até o poste para instalação da energia, porém, a empresa não o faz. Nesta casa vive um casal e uma criança, que não completou dois meses de vida. Com a determinação e futura efetividade da decisão, foi possível garantir a essas pessoas um pouco mais de conforto e dignidade.
“Outro fato interessante: atendemos a representante de uma criança que, na primeira viagem do projeto, teve toda a demanda realizada no local. Era uma ação de alimentos, em que foi homologado acordo entre as partes. Desta vez, colhemos os dados para requerer o cumprimento daquela decisão, já que a pensão da criança não foi paga nos últimos dois meses. Se não fôssemos até lá, provavelmente a criança ficaria mais tempo desamparada”, constatou Emerson.
Ao concluir, ele não escondeu que esse tipo de ação faz o trabalho de distribuir justiça ainda mais gratificante. “É muito gratificante ver o sentimento de felicidade daquelas pessoas apenas em saber que terão energia em suas casas e a história da d. Maria é peculiar e interessante. Ela sai às quatro da tarde para pescar e pegar iscas e volta somente às 4 horas da madrugada. Ela e a filha. Faremos o possível para dar efetividade às decisões, porque é apenas um pouquinho, um pequeno ato, mas faz muita diferença na vida dessas pessoas”.