Cejusc é instalado na comarca de Três Lagoas
Com uma solenidade rápida, no plenário do Tribunal do Júri de Três Lagoas, o Tribunal de Justiça instalou na comarca mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o terceiro no interior. Os primeiros centros no interior do Estado foram instalados nas comarcas de Corumbá e Naviraí.
O juiz Rogério Ursi Ventura, da 1ª Vara Cível de Três Lagoas, e responsável pela coordenação do Cejusc na comarca lembrou que a instalação segue o proposto pelo Novo Código de Processo Civil, que prevê a criação de meios alternativos para solução de conflitos.
“Esperamos que, com a criação do Centro, a agilidade na solução de processos e efetiva solução de conflitos seja facilitada. Na medida em que formos trabalhando e as pessoas perceberem o empenho para se colocar mais um instrumento à disposição dos jurisdicionados para a solução dos conflitos do dia a dia, acredito que os cidadãos vão procurar esse tipo de serviços e ficarão muito satisfeitos com os resultados”.
O Des. Romero Osme Dias Lopes, coordenador da Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, ressaltou a intenção de instalar mais Cejuscs em comarcas do interior e chamou o processo de trabalho nos centros de irreversível.
“Temos duas leis sobre o tema: uma entra em vigor no final do ano, que trata da mediação, e o Novo Código de Processo Civil, que dedica quase duas dezenas de artigos no mesmo tema. É hoje um processo irreversível. Três Lagoas é um polo de agronegócio, polo de prestadores de serviços, de industriais, de comerciantes - exatamente o perfil que nós esperamos para que a população use e abuse da mediação e da conciliação”.
Questionado sobre os resultados práticos do Cejusc, o O presidente do Tribunal de Justiça, Des. João Maria Lós, apontou que onde já existem centros instalados é possível perceber uma redução de 30%, 40%, e até 50% dos casos apresentados no Judiciário.
“Isso significa, em um universo de 100 milhões de processos tramitando no Brasil, uma redução de 50 milhões, o que é uma redução altamente significativa e nós, eliminados os processos pela conciliação/mediação, poderemos nos debruçar nas questões em que não é possível conciliar/mediar. O resultado é a aceleração do andamento dos processos e a qualidade das decisões proferidas. É uma nova mentalidade que surge no Judiciário, trabalho de longo prazo, e temos tido cuidado na preparação dos conciliadores e mediadores”.
O juiz Renato Antonio de Liberali, diretor de Tecnologia da AMAMSUL, representou o presidente da entidade, Luiz Felipe Medeiros Vieira, na solenidade. Prestigiaram a instalação do Cejusc a prefeita Márcia Moura, os deputados estaduais Eduardo Rocha e Angelo Guerreiro, o promotor Antonio Carlos Garcia de Oliveira, representando o Procurador Geral, Humberto de Matos Brites; o presidente da OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues, o Defensor Público Geral, Luciano Montali, o presidente da Câmara de Três Lagoas, Jorge Aparecido de Queiroz, além dos juízes da comarca, dos desembargadores do Tribunal Pleno, vereadores e outras autoridades civis e militares.